quinta-feira, 16 de maio de 2013

Portugal aprova lei que permite adoção limitada a casais gays! - Activistas gays gostariam de ver adopção alargada a todos os casais homossexuais...

Activistas gays gostariam de ver adopção alargada a todos os casais homossexuais

Aprovação da proposta do PS sobre co-adopção é “um passo pequenino numa escadaria enorme”. Homossexuais católicos também se congratulam.

Casal gay português tem guarda de criança, mas não adotou

A adoção por casais homossexuais vai novamente a votação esta sexta-feira no Parlamento

 
Uma criança que cresce num universo com dois pais ou com duas mães é uma realidade que não é juridicamente possível em Portugal. Mas, esta sexta-feira, no Parlamento, pode fazer-se história sobre esta matéria.

«Hoje está a ser um dia muito especial para nós, pois a nossa PAIXÃO completou 3 primaveras». As palavras do manequim Luís Borges, escritas no Facebook, no dia 13 de maio, a propósito do aniversário do «filho», Bernardo, acompanhado por fotos do casal com a criança, de férias, em Cabo Verde. Luís Borges é casado com o cabeleireiro Eduardo Beauté, uma união oficializada após a lei portuguesa permitir o casamento de pessoas do mesmo sexo.

Luís e Eduardo não são «os pais» do menino com trissomia 21. Legalmente têm a responsabilidade parental, a «guarda» da criança , de acordo com a decisão do Tribunal do Barreiro de outubro de 2012, o que é diferente da adoção, já que nos documentos oficiais continuam a constar os nomes dos pais biológicos e os familiares da criança continuarão em contacto com a criança, ainda que caiba a Eduardo Beauté e a Luís Borges a sua educação, no superior de interesse da criança, como explica o advogado.
Ainda assim, o modelo partilhou a seguinte mensagem com os fãs nessa altura: «E hoje é um dos dias MAIS FELIZES da minha vida...Obrigado Deus por existires».

O menino fez três anos na segunda-feira, mas a prenda para esta família pode chegar no final da semana. O casal já manifestou publicamente a vontade de dar uma irmã a Bernardo.

E, se a permissão do casamento homossexual parece uma realidade, mais tarde ou mais cedo, para todos os países (Veja aqui o Casamento homossexual: o mapa-múndi do arco-íris), a adoção já não é tão consensual. Ao contrário de França, que só este ano legalizou o casamento gay, mas levou logo a reboque a adoção, em Portugal, a Lei 9/2010, de 31 de maio, que permite o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, diz, no seu artigo 3º, que as alterações introduzidas pela presente lei não implicam a admissibilidade legal da adoção, em qualquer das suas modalidades, por pessoas casadas com cônjuge do mesmo sexo».

Em 2012, o Parlamento português chumbou a possibilidade dos homossexuais poderem adotar.

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