Portas demite-se do Governo descontente com solução para as Finanças - Paulo Portas afirma que a decisão de se demitir é irrevogável

Portas demite-se do Governo descontente com solução para as Finanças 

Líder do CDS apresenta demissão, pouco antes da hora marcada para Maria Luís Albuquerque tomar posse.

O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, apresentou nesta-terça o seu pedido de demissão ao primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, por discordar da solução encontrada para substituir Vítor Gaspar no Ministério das Finanças.

A demissão foi confirmada pelo PÚBLICO e apanhou de surpresa a maioria dos dirigentes do CDS, mesmo os colaboradores mais próximos de Portas.

Divergências com Passos Coelho sobre a nomeação de Maria Luís Albuquerque estiveram na origem da saída. Portas não concordou com a solução encontrada por Passos para as Finanças, pois, do ponto de vista da simbologia política, a escolha de Maria Luís Albuquerque significou que o primeiro-ministro assumiu ele mesmo a pasta das Finanças no plano político, o que desequilibrou o poder dentro da coligação.

No entanto, o PÚBLICO sabe que a decisão de se demitir foi tomada por Paulo Portas nesta terça-feira de manhã. Ontem à noite, o CDS reuniu o conselho nacional e o espírito que o líder dos centristas transmitiu aos seus pares foi o de que estava disposto a manter a unidade do Governo até à saída da troika.

Em comunicado, Paulo Portas confirma a demissão e contesta a escolha de Maria Luís Albuquerque para a pasta das Finanças, depois da saída de Vítor Gaspar, com quem tinha, salienta, "conhecidas diferenças políticas". Para o líder do CDS, a saída de Gaspar permitiria "abrir um ciclo político e económico diferente".

"A escolha feita pelo primeiro-ministro teria, por isso, de ser especialmente cuidadosa e consensual (...) Expressei, atempadamente, este ponto de vista ao primeiro-ministro, que, ainda assim, confirmou a sua escolha [de Maria Luís Albuquerque]. Em consequência, e tendo em atenção a importância decisiva do Ministério das Finanças, ficar no Governo seria um acto de dissimulação. Não é politicamente sustentável, nem é pessoalmente exigível", diz o comunicado.

A saída de Paulo Portas compromete seriamente a continuidade do Governo, uma vez que a saída do parceiro de coligação deixa não só o executivo fragilizado, mas também sem a maioria na Assembleia da República.

Os outros dois ministros do CDS - Pedro Mota Soares e Assunção Cristas - ainda não tomaram qualquer posição pública, não sendo claro se vão demitir-se. O CDS aguarda a comunicação de Passos Coelho ao país, às 20h.

Na tarde desta terça-feira, o Presidente da República afastou a possibilidade de demitir o primeiro-ministro, afirmando que o Governo responde à Assembleia da República - ao que o PÚBLICO apurou, Cavaco ainda não sabia da demissão de Paulo Portas quando falou aos jornalistas.

O anúncio da demissão de Portas ocorreu meia hora antes de Maria Luís Albuquerque tomar posse como ministra das Finanças.

Paulo Portas tinha em mãos neste momento a elaboração do guião da reforma do Estado que devia ser
 apresentado no dia 15 deste mês.

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"Não abandono o meu país", afirmou o primeiro-ministro numa declaração aos portugueses. Chefe de Governo refere ainda que pretende esclarecer o pedido de demissão apresentado pelo líder do CDS.

Tal como a Renascença avançou às 19h42, Passos Coelho não se demite da liderança do Governo. O primeiro-ministro, que fez uma declaração ao país pouco depois das 20h10, confirmou que pretende continuar à frente do Executivo e não apresentou a Cavaco Silva a exoneração do ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas.
Passos Coelho diz que foi surpreendido pela decisão do líder do CDS, que se demitiu por discordar da escolha de Maria Luís Albuquerque para ministra das Finanças. O primeiro-ministro afirmou que pretende esclarecer com Paulo Portas o que sucedeu.
"Eu próprio tenho de manifestar a minha surpresa. Quando propus ao Presidente da República a ministra das Finanças e os seus secretários de Estado, que incluem um membro do CDS e que tinha sido confirmado pelo Dr. Paulo Portas, os acontecimentos de hoje eram evidentemente impensáveis."
O chefe de Governo sustentou que pretende evitar a "instabilidade política", que podia "deitar por terra" dois anos "de um grande esforço de todos" e "os primeiros sinais de viragem, que estão finalmente a chegar de forma ainda tímida, mas consistente". Passos argumenta que, tendo em conta este contexto, não podia aceitar a demissão de Paulo Portas.
"Por tudo isto, e pelo facto de o senhor ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros ser presidente de um partido que suporta o Governo, seria precipitado aceitar esse pedido de demissão. Não pedi, portanto, ao Presidente da República a exoneração do ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros", declarou.
"Numa democracia madura, um Governo de coligação que goza do apoio de uma forte maioria dos representantes do povo não pode ser posto em causa a não ser por divergências de enorme gravidade", defendeu.
Clarificar com o CDS "as condições de estabilidade"
Passos Coelho quer esclarecer as condições de apoio junto dos partidos que suportam o Governo - PSD e CDS. "Não depende apenas da minha vontade resolver definitivamente este problema. Mas ambos os partidos têm a obrigação de não desiludir o país", apelou.
"Em conjunto, teremos de esclarecer o sentido do pedido de demissão do ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros no contexto mais amplo possível: no contexto do nosso projecto comum e no contexto dos perigos que conseguimos evitar", continuou. "Nas próximas horas, procurarei clarificar e garantir junto do CDS todas as condições de estabilidade para o Governo e para o país."
O primeiro-ministro pede "cabeça fria e sentido de Estado", "porque as dificuldades ainda não terminaram", e apela à serenidade. "Da minha parte, poderão contar sempre com essa serenidade. Lucidez nos momentos de crise não é insensibilidade, mas um dever político comum a todos. Comigo, o país não escolherá um colapso político, económico e social."
Nesse sentido, Passos Coelho refere que não sai do Governo. "Não me demito. Não vou abandonar o meu país", disse. "O primeiro-ministro tem de assegurar a responsabilidade e a energia necessárias para lutar contra todas as adversidades", prosseguiu. "Todos desejamos um rápido regresso à estabilidade e à confiança", concluiu.
Antes da declaração ao país, o conselho de ministros, presidido por Passos Coelho, esteve reunido de urgência durante cerca de uma hora. Paulo Portas já não esteve presente, ao contrário dos outros ministros do CDS que integram o Governo: Assunção Cristas (Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território) e Pedro Mota Soares (Solidariedade e Segurança Social).
O Executivo liderado por Passos Coelho enfrenta uma crise após os pedidos de demissão apresentados por Paulo Portas e Vítor Gaspar.
[artigo actualizado às 20h47]