Pagamento de subsídios a mais de mil nomeados pelo Governo é "imoral"
Quase 1500 pessoas terão recebido subsídio de férias
O Partido Socialista, através de José Junqueiro em declarações à TSF, já reagiu às notícias que dão conta que perto de 1.500 pessoas nomeadas pelo Governo receberam subsídio de férias.
“O Governo protege os seus. Enquanto corta os subsídios aos funcionários e aos portugueses em geral, há cerca de 1500 pessoas nos seus gabinetes e nas suas nomeações que receberam os subsídios de férias. É algo absolutamente imoral, o Governo perdeu completamente o norte e perdeu sobretudo a vergonha”, acusou José Junqueiro, um dos deputados do PS que questionou o Governo sobre a manutenção do subsídio de férias em mais de mil das nomeações feitas nesta legislatura.
Segundo noticia hoje o “Diário de Notícias”, o total de nomeados pelo actual Governo que beneficiaram da excepção que permite a atribuição de subsídio de férias este ano, ao contrário do que aconteceu na função pública, ascende a 1.454 (131 assessores de gabinetes ministeriais admitidos pelo Governo e outros 1.323 nomeados).
A primeira resposta enviada ao PS indicava 233 nomeados, mas afinal são 1323 os nomeados desta legislatura para funções públicas que receberam subsídio de férias em 2012, o que representa uma despesa de 760 mil euros, de acordo com a TSF.
O argumento do Governo para o pagamento do subsídio de férias, que foi este ano cortado para a generalidade dos funcionários públicos, é que a norma do Orçamento que prevê esse corte não tem efeitos retroactivos, ou seja, não se aplica ao pagamento de subsídios correspondentes a férias vencidas em 2011.
“O Governo também deveria ter uma justificação legal para dizer porque não pagou a todos os outros portugueses que trabalharam 10, 30, 40 anos ou reformados. (...) Porque é que a esses cortou tudo a 100% e porque é que aos seus protegidos essa lei, assim interpretada, lhe permitia fazer estes pagamentos. Não, isso não tem nenhuma desculpa, não há nenhuma cobertura legal, há aqui um uso abusivo dessa interpretação”, acusou José Junqueiro, em declarações á estação de rádio.
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