Bandeira ao contrário pode ofender símbolo

por EVA CABRAL25 abril 2009

Osvaldo de Castro, deputado do PS, considera que o anúncio da SIC-Radical ao programa 'Esplendor de Portugal' pode levar o Ministério Público a actuar. Autor assume haver provocação, mas recusa falta de respeito.

O anúncio de promoção do programa da SIC-Radical 'Esplendor de Portugal' onde se vê uma bandeira nacional invertida está a provocar polémica, com Osvaldo de Castro, presidente da Comissão parlamentar de Direitos , Liberdades e Garantias a referir ao DN "que o Ministério Público pode vir a ter de actuar".

O deputado socialista lembra que a bandeira é um símbolo nacional com tutela penal, considerando que "se é legítimo utilizar a frase "Um país de pernas para o ar" não se deveria ilustrar a mesma com uma bandeira nacional invertida, como se vê no anúncio a uma série de nove documentários sobre o que significa ser português hoje, e que vai estrear no dia 13 de Maio.

Refira-se que o próprio site da Presidência da República lembra que "a bandeira nacional é símbolo da soberania da República, da independência, da unidade e integridade de Portugal é a adoptada pela República instaurada pela Revolução de 5 de Outubro de 1910".

O site lembra expressamente que o artigo 332.º do Código Penal pune com pena de prisão até dois anos ou com pena de multa até 240 dias "quem publicamente, por palavras, gestos ou divulgação de escrito, ou por outro meio de comunicação com o público, ultrajar a República, a bandeira ou o hino nacionais, as armas ou emblemas da soberania portuguesa".

Face a este dispositivo de defesa penal da bandeira, Osvaldo de Castro considera que qualquer "juiz sensato considerará que a utilização dada pela SIC-Radical não se justifica".

tv.esquerda

Bandeira ao contrário: Cavaco não está só

Tal como Cavaco Silva, nem toda a gente sabe o que significa uma bandeira hasteada de pernas para o ar. Mas este diálogo adaptado do filme "No Vale de Elah" mostra que todos podem aprender com os erros.

Face a este dispositivo de defesa penal da bandeira, Osvaldo de Castro considera que qualquer "juiz sensato considerará que a utilização dada pela SIC-Radical não se justifica".

"É o estado do país", ouviu-se entre as pessoas que assistiam à cerimónia

O presidente da Câmara de Lisboa enviou hoje uma carta ao Presidente da República em que pede desculpa pelo "desagradável incidente" do hastear da bandeira nacional ao contrário nas cerimónias do 05 de Outubro, assumindo as "responsabilidades" pelo sucedido.

"Quero, em meu nome pessoal e do Município de Lisboa, apresentar desculpas pelo muito desagradável incidente ocorrido no içar da bandeira nacional na varanda dos Paços do Concelho", lê-se no texto assinado por António Costa e enviado hoje a Cavaco Silva, a que a Lusa teve acesso.

"Estou certo que resultou de um lapso involuntário de quem embainhou a bandeira e de que não demos conta de imediato. Em qualquer caso, cumpre-me assumir as responsabilidades pelo ocorrido, e expressar-lhe quanto lamento o incómodo causado a V. Exa., que foi totalmente alheio ao erro cometido", acrescenta o presidente da autarquia de Lisboa.

António Costa diz ainda ao Presidente que "como é natural", está "à inteira disposição" de Cavaco Silva "para o que tiver por conveniente para procurar reparar a situação", referindo que não se opõe "à divulgação pública desta carta".

Bandeira ao contrário, gritos e canto lírico

Cavaco Silva iniciou as cerimónias oficiais da implantação da República, hasteando a bandeira nacional ao contrário. O final levou outra marca: duas mulheres furaram a segurança e protestaram, uma com gritos e outra com canto.

A bandeira de Portugal foi hoje hasteada de pernas para o ar pelo Presidente da Cavaco Silva, na varanda do Município de Lisboa, no início das comemorações do 5 de Outubro que ficaram ainda marcadas por dois protestos, um dos quais singular protagonizado por uma cantora lírica.

Mal a bandeira começou a subir, ouviu-se entre a assistência, quem chamasse a atenção para o facto, mas a bandeira ainda ficou hasteada durante algum tempo para evitar 'dar muito nas vistas', segundo se percebeu na atitude das entidades organizadores que tentaram escapar às câmaras da televisão.

"É o estado do país", ouviu-se entre as pessoas que assistiam à cerimónia, que não deviam chegar a meia centena, ao contrário do que tem sido hábito em anos anteriores. As circunstâncias em que se deu este erro com a bandeira nacional ainda estão por apurar.

Dois protestos que furaram a segurança

As comemorações dos 102 anos da implantação da República, no dia que deixará de ser feriado nacional, que já estavam a gerar polémica dado o caráter particular que lhe foi conferido por uma cerimónia à porta fechada, ficaram ainda marcadas por um protesto de duas mulheres, no Pátio da Galé.

Ainda no final do discurso de Cavaco Silva, uma mulher, que se encontrava no fundo da sala, começou a protestar dizendo que lhe faltava dinheiro, medicamentos, assistência social e que queria falar com algumas das entidades presentes.

Luísa Trindade de 57 anos dizia-se desesperada com a sua situação de pensionista com 227 euros por mês e que já estaria na miséria completa senão fosse o filho. "As pessoas têm de começar a gritar, as pessoas têm de começar a falar. Tudo isto é um disparate, com esta gente aqui cheia de dinheiro", gritava quando a segurança a tentava por fora da sala.

Entretanto, irrompe pela sala a cantora lírica Ana Maria Pinto a cantar a música "Firmeza" de Lopes-Graça, com um poema Bde José João Cochofel, terminando com uma grande salva de palmas, parecendo até que a sua intervenção fazia parte do programa das comemorações.

"O meu dever cívico é não cooperar, é resistir. Canto pela alma de Portugal", disse a cantora ao Expresso.

"Canção para Fernando Lopes-Graça pôr em música", assim se chama a letra que Cochofel escreveu e que Ana Maria Pinto escolheu para cantar no Pátio da Galé, onde, quase em privado, se assinalava o dia em que a República foi implantada em Portugal, no ano de 1910.

"Não seja o travor das lágrimas/capaz de embargar-te a voz;/que a boca a sorrir não mate/nos lábios o brado de combate./Olha que a vida nos acena para além da luta./Canta os sonhos com que esperas,/que o espelho da vida nos escuta", é o poema que Cavaco Silva não ouviu cantar, por já ter saído por um das portas laterais.

"É o estado do país", ouviu-se entre as pessoas que assistiam à cerimónia

Bandeira nacional ao contrário nas comemorações do 5 de Outubro

Na última vez que se festeja o feriado de 5 de Outubro a cerimónia foi escondida do povo,os discursos deixam-nos a pensar que os nossos políticos vivem noutro mundo, o Primeiro Ministro nem lá foi... só faltava mesmo vermos o presidente da República a içar a bandeira nacional ao contrário.... a imagem real de um país e uma democracia virados de pernas para o ar.